Mais de 10,4 mil solicitações de RCN foram atendidas em 2023
O Registro de Certidão de Nascimento (RCN) é um documento básico para o cidadão, por isso, ao perceber que perdeu tudo no incêndio ocorrido em sua casa, na zona sul de Manaus, o pesquisador Eduardo Monteiro, de 25 anos, ficou desesperado. Com o apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), ele e outras oito pessoas afetadas pelo incêndio conseguiram recuperar o documento e resguardar sua cidadania.
Eduardo pôde solicitar a emissão da segunda via da certidão de nascimento e ingressar no processo seletivo que estava concorrendo. Com a tragédia, o agora mestrando da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), perdeu tudo, mas comenta como ficou surpreso e grato pela rapidez do auxílio da Sejusc. “Eu realmente me senti feliz porque eu estou no meio de um processo seletivo, se não fosse o procedimento rápido que durou, coisa de menos de 10 minutos no PAC, talvez eu não fosse homologado no processo por falta de documentação. Nem eu esperava que conseguisse tão rápido”, comentou Eduardo.
Em 2023, por meio da Secretaria Executiva de Cidadania (Secid), a Sejusc passou a ofertar o serviço. Ao todo, mais 10,4 mil atendimentos de solicitação de RCN foram realizados pela secretaria em 2023, em todas as unidades fixas e móveis de Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC) do estado com a comprovação da hipossuficiência do solicitante.
As declarações para a emissão de segunda via gratuita nos cartórios também foram emitidas quando a Sejusc atuou em auxílio humanitário em casos como o alagamento na Comunidade da Sharp, na zona leste da capital, a seca na Comunidade Santa Maria do Rio Negro, na zona rural de Manaus, entre outros em todo o Amazonas.
Cidadania
Em 2023, a Sejusc atuou em conjunto com os demais órgãos do estado em momentos de necessidade da população, auxiliando na garantia dos seus direitos com serviços de encaminhamento da Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), emitida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), solicitação de RCN, emissão da Carteira Intermunicipal e das carteirinhas de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) e da Pessoa com Deficiência (CIPcD), entre outros serviços.
A secretária executiva de Cidadania, France Medeiros, enfatiza que o encaminhamento para a segunda via gratuita do RCN é o ponto inicial para garantir a cidadania à população e que cada vez mais pessoas procuram os PACs para obter o documento.
“Esse ano nós conseguimos avançar ampliando os atendimentos com novas unidades de PAC para o cidadão, realizando assim mais de 9 mil atendimentos. Nosso objetivo é crescer cada vez mais, levando ações de cidadania para todos”, comentou a secretária.
De janeiro a dezembro deste ano, foram realizados 1,2 milhões de atendimentos em todos os PACs, sendo mais de 79 mil realizados apenas nas unidades móveis, presentes em Manaus, Humaitá (a 590 quilômetros da capital) e Maués (a 276 quilômetros de Manaus), aumentando a proximidade e facilidade ao acesso a serviços básicos para toda a população da capital e interior.
Foto: Lincoln Ferreira e Drance Jézus/Sejusc
