O encontro visa discutir políticas públicas para aprimorar os direitos culturais e preservação da identidade
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) promovem, no dia 4 de março, em Manaus, a I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia – I Comigrar/AM para propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas voltadas a migrantes, refugiadas e apátridas.
O encontro de Manaus acontecerá no dia 4 de março, na Escola Superior de Tecnologia da Universidade Estadual do (EST/UEA)
Liderado federalmente pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de junho, em Foz do Iguaçu. Para coletar propostas e escolher os representantes que irão participar da Etapa Nacional, estão em curso as Etapas Preparatórias, que incluem Conferências Livres Locais; Estaduais e Livres Nacionais.
As Conferências Livres Locais são parte da preparação para a 2ª Comigrar, promovendo discussões e ideias, mas sem eleger delegadas e delegados para Etapa Nacional. As Conferências Estaduais são organizadas pelos governos estudais e estimulam debates, enviam propostas e elegem delegados e delegadas para o encontro nacional.
Por sua vez, as Conferências Livres são organizadas pela sociedade civil e são temáticas, resultando no envio de propostas e podendo eleger representantes para a Conferência Nacional.
No Amazonas, a Sejusc, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) atuam juntos na construção de mecanismos que dialoguem com as necessidades identificadas em conjunto com a sociedade e diversos atores, e fortalecendo políticas públicas para as populações migrantes, refugiadas e apátridas.
Jussara Pedrosa, secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, frisa que o encontro é fundamental para se aproximar ainda mais das necessidades do público atendido pela Sejusc.
“Temos um Gerência de Migração, dentro da pasta de Direitos Humanos, que é responsável por acompanhar essas pessoas e atuar na aplicação de políticas públicas junto aos órgãos das demais esferas e da sociedade civil. A Comigrar vai dar mais luz a essas necessidades e estamos ansiosos para acompanhar os debates acerca dos assuntos”, frisa Jussara.
Parceria com agências
Laura Lima, chefe de escritório do ACNUR em Manaus, diz que está confiante de que o diálogo e a cooperação estabelecidos nestas conferências contribuirão significativamente para a promoção e proteção dos direitos dos refugiados, apátridas e migrantes.
As ações são feitas em parceria entre os governos estadual e federal, agências da ONU e a sociedade civil organizada.
“Uma década após a primeira Comigrar, o Brasil, especialmente o Amazonas, tem sido referência no acolhimento e integração efetiva de pessoas refugiadas e apátridas. O momento atual é crucial para consolidar e fortalecer o arcabouço de políticas públicas que atendam às necessidades das pessoas deslocadas à força que hoje procuram um lugar seguro no país”, cita Laura.
“O Amazonas está fazendo um trabalho exemplar como parte das etapas preparatórias da Comigrar, sendo este um processo crucial para a identificação de desafios e formulação de propostas que dialoguem com as realidades locais”, emenda a chefe de escritório do ACNUR em Manaus.
FOTOS: Divulgação/Sejusc
