Objetivo é a assinatura do Termo de Cooperação entre Estado e Município, que antecede o início das obras
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas entregou os projetos de cobertura de água e rede de esgoto do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, à prefeitura do município (a 369 quilômetros de Manaus). O objetivo é a assinatura do Acordo de Cooperação entre Estado e Município, que antecede o início das obras, previsto para o mês de junho.
Na última sexta-feira (23/02), o governador Wilson Lima anunciou a antecipação das obras que vão garantir água tratada para toda a cidade e cobertura de esgoto para até 25% dos moradores da sede do município. O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, explica que a entrega dos projetos faz parte das tratativas com a Prefeitura de Parintins para a assinatura do Acordo de Cooperação que vai permitir a execução das obras e o futuro recebimento pelos entes municipais.
“Precisamos apresentar os projetos para que os órgãos municipais aprovem, porque as intervenções são no município. O estado faz o investimento e, posteriormente, é a prefeitura quem vai receber as obras e operar os sistemas que o governo vai implantar via Prosai”, ressaltou Campêlo.
O Prosai, afirma Marcellus Campêlo, vai levar a solução para questões críticas no município, uma delas a contaminação de poços que ameaça a saúde da população. As obras de saneamento básico do Prosai Parintins têm investimentos estimados de R$ 115 milhões e vão proporcionar fornecimento ininterrupto de água tratada para toda a população da cidade.
As obras de água contemplam a recuperação das redes existentes em todo o perímetro urbano, recuperação de sete poços, perfuração de dez novos poços, construção de quatro centros de reservação e distribuição.
O programa também prevê a construção de rede de esgoto, quatro estações elevatórias e uma Estação de Tratamento (ETE) com capacidade de atender 25% da cidade de Parintins.
O subcoordenador Jurídico e Institucional da UGPE, Francisco Soares Filho, que foi o responsável pela entrega, na semana passada, dos projetos para as equipes do Serviço Autônomo de Água e de Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), afirma que, com a antecipação das obras, faz-se necessário, também, agilizar a formalização dos acordos.
“Estivemos reunidos com o diretor presidente do SAAE, Fermiliano Tavares, e com o secretário Municipal de Obras (Semosp), Albano Albuquerque, e agora aguardamos a avaliação deles para iniciarmos as tratativas do Acordo de Cooperação, porque vamos precisar licitar para iniciar, o quanto antes, essa importante obra para a população de Parintins”, afirmou Francisco Filho.
FOTOS: Divulgação/UGPE