A parceria visa garantir a proteção dos direitos dos consumidores e assegurar a continuidade do fornecimento de energia e serviços essenciais durante a seca
Em reunião realizada nesta segunda-feira (08/07) na sede do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, e o Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig), Ronney Peixoto, debateram estratégias conjuntas para enfrentar os desafios impostos pela estiagem de 2024. A parceria visa garantir a proteção dos direitos dos consumidores e assegurar a continuidade do fornecimento de energia e serviços essenciais durante a seca.
Atualmente, o Amazonas declarou estado de emergência em 20 municípios localizados nas calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões. Conforme informações da Defesa Civil, os níveis dos rios em todas essas áreas estão abaixo do esperado para esta época do ano, em comparação com anos anteriores. Segundo Jalil Fraxe, devido à logística e a seca é frequente o aumento dos preços, mas o órgão está vigilante para garantir que as relações de consumo sejam justas para todos, especialmente para os consumidores do interior durante esse período.
“O principal foco do Procon-AM é nos preços. Os alimentos, em geral, tendem a aumentar de preço e não podemos permitir abusos. Um preço é considerado abusivo não apenas por estar acima do habitual, mas quando o fornecedor, de má-fé, eleva os preços simplesmente devido às circunstâncias adversas, não por aumento real de custos”, afirmou o diretor-presidente.
Na reunião, ficaram definidas ações de monitoramento e fiscalização por parte dos dois órgãos. O Procon-AM atuará para não ocorrer práticas abusivas, como aumentos injustificados de preços ou cortes indevidos de serviços. Já a Semig implementará sistemas de monitoramento avançados para detectar e corrigir rapidamente falhas na distribuição de energia, além de assegurar que a energia gerada seja distribuída de maneira eficiente e justa.
“Como a questão da estiagem vem sendo tratada com grande preocupação pelo governador Wilson Lima, estamos aqui, Semig e Procon, para acompanhar a evolução dos preços de itens como gás de cozinha, combustível e cimento, para que a população não seja impactada e que não haja abusos durante este período de estiagem”, destacou o secretário Ronney Peixoto.
Parceria
A colaboração entre Procon-AM e a Semig busca não apenas enfrentar a estiagem de 2024, mas também criar um modelo de gestão de crises que possa ser replicado em futuras emergências. Através dessas ações, espera-se: redução dos impactos negativos da estiagem sobre a população, garantia de que os consumidores não sejam prejudicados por práticas abusivas, melhoria na eficiência do uso e distribuição de recursos hídricos e energéticos.
FOTOS: João Pedro/Procon-AM
