O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a destruição imediata de mais de 500 dragas usadas no garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Calama (RO) e Novo Aripuanã (AM). A medida também prevê prisões em flagrante e foi direcionada a órgãos ambientais e forças de segurança do Amazonas e de Rondônia, além da Polícia Federal e da Marinha do Brasil.
As dragas — balsas equipadas com maquinário pesado para retirar sedimentos do leito do rio e extrair minerais — foram identificadas em monitoramento realizado pelo Greenpeace Brasil. O levantamento apontou avanço da atividade criminosa, inclusive em áreas próximas a terras indígenas e unidades de conservação federais.
O MPF estabeleceu prazo de 10 dias para a inutilização das embarcações ilegais e 15 dias para a apresentação de um plano emergencial que fortaleça a presença do Estado na sub-bacia hidrográfica do Rio Madeira. A iniciativa é conduzida pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal no Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.
Segundo o procurador da República André Luiz Porreca, o garimpo ilegal amplia conflitos territoriais, contamina a água, favorece o crime organizado e ameaça comunidades indígenas e ribeirinhas. “A inutilização das dragas, além de autorizada por lei, é fundamental para interromper o ciclo de exploração e proteger o meio ambiente e a população local”, destacou.
O MPF ressalta que operações pontuais têm se mostrado insuficientes, já que os equipamentos destruídos são rapidamente substituídos. Por isso, defende uma atuação coordenada e permanente entre órgãos ambientais, forças de segurança e a Marinha, com base na Constituição, em normas ambientais, em tratados internacionais e em decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A recomendação também orienta que infratores não sejam nomeados como fiéis depositários dos bens apreendidos, para evitar a retomada das atividades. O documento foi enviado ao Ibama, ao ICMBio, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), à Polícia Federal, à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental da Marinha do Brasil e às Polícias Militares do Amazonas e de Rondônia.
Os órgãos têm 10 dias para informar se atenderão à recomendação.
*Com informações do MPF
