Considerado um dos programas mais emblemáticos da América Latina pelos impactos positivos na qualidade de vida da população, o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) foi apresentado, nesta segunda-feira (19/01), a representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDHU) do Governo de São Paulo.
A apresentação ocorreu durante a segunda etapa da série de workshops on-line “Desenvolvimento Urbano e Programas de Redução da Pobreza”, promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Prosamin+ foi apresentado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, a convite da instituição financeira internacional.
Também participaram do encontro os subcoordenadores da UGPE Leonardo Barbosa (Planejamento), Viviane Dutra (Projetos Sociais) e Otacílio Cardoso Júnior (Projetos Ambientais).
O Prosamin+ atua no reassentamento de populações que vivem em áreas de risco, com ações voltadas ao saneamento básico e à requalificação urbanística, reduzindo os impactos das alagações. Ao longo de mais de 20 anos, desde as primeiras etapas do programa, mais de 80 mil pessoas foram beneficiadas com moradias seguras e obras de urbanização nas bacias dos igarapés do Quarenta, Educandos e São Raimundo.
Durante a apresentação, Marcellus Campêlo fez um balanço das entregas do antigo Prosamim e destacou as inovações do Prosamin+, lançado em 2021, na gestão do governador Wilson Lima. Entre os avanços estão projetos de reflorestamento de áreas degradadas e a adoção de uma nova tipologia de unidades habitacionais, com arquitetura mais moderna e integrada ao tecido urbano da capital.
“O Prosamin+ se tornou referência em desenvolvimento socioambiental e urbanístico. Temos feito intercâmbios com outras cidades do Brasil e até de outros países, interessados nas experiências de um programa que vem se fortalecendo e promovendo grandes resultados”, afirmou o secretário.
O consultor em Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID, Cid Blanco Junior, explicou que a série de workshops tem como objetivo apoiar o Governo de São Paulo no fortalecimento de políticas habitacionais e de desenvolvimento urbano, além de promover o intercâmbio de conhecimentos em nível regional.
“Nessa nova etapa, com foco especial em palafitas, convidamos o Governo do Amazonas para apresentar o Prosamin, um grande programa que busca resolver problemas sociais, urbanísticos e ambientais na capital do Estado”, destacou. Segundo ele, o programa envolve ações como melhoria da mobilidade urbana, construção de moradias, revitalização de áreas públicas e recuperação ambiental de rios e córregos, sendo considerado um dos maiores do gênero no Brasil.
Investimentos e avanços
O Prosamin+ conta com investimento total de US$ 114 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo BID, a serem pagos pelo Governo do Amazonas, e US$ 34 milhões de contrapartida estadual. O programa teve início em 2022 e tem conclusão prevista para 2027.
As intervenções vão além da construção de moradias e incluem infraestrutura completa de saneamento básico, com drenagem profunda, esgotamento sanitário, rede de abastecimento de água e pavimentação de vias. As obras contribuem para a melhoria da salubridade urbana e para a redução dos riscos de alagação e de doenças de veiculação hídrica.
O Prosamin+ prevê a construção de 808 unidades habitacionais. Destas, 104 já foram entregues nos parques residenciais General Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, e Maués, ambos na zona sul de Manaus. Atualmente, 336 unidades estão em construção, sendo 176 na comunidade da Sharp, na zona leste, e 160 no bairro Betânia, na zona sul.
Até o momento, 1.735 famílias já foram reassentadas por meio de unidades habitacionais e outras soluções de moradia, como indenização e Bônus Moradia (compra assistida). Ao todo, 2.580 famílias deverão ser contempladas até a conclusão do programa.
*Com informações da Agência Amazonas
