Benefício será liberado nesta terça (24) e soma quase R$ 180 milhões
O governo federal libera, nesta terça-feira (24), o sexto lote do seguro-defeso para pescadores artesanais em todo o país. Ao todo, 110.904 trabalhadores serão contemplados nesta etapa, com repasse de aproximadamente R$ 179,7 milhões.
O benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal, atualmente em R$ 1.621, durante o período de defeso — fase em que a pesca é proibida para permitir a reprodução das espécies. O auxílio pode ser pago por até cinco meses, conforme o calendário de cada região.
Desde fevereiro, os pagamentos vêm sendo realizados de forma escalonada. Nos cinco lotes anteriores, mais de 269 mil pescadores já foram beneficiados, com um total superior a R$ 616 milhões liberados.
Para ter direito ao seguro-defeso, é necessário cumprir critérios como registro de pesca regular, inscrição no CadÚnico, comprovação da atividade e ausência de outra fonte de renda. O programa é essencial para garantir renda a trabalhadores durante o período em que a atividade pesqueira é interrompida.
Fonte: Agência Brasil / Ministério do Trabalho e Emprego
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
