A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) prorrogou até sexta-feira (19) o prazo de inscrições do Edital de Chamamento Público Emergencial nº 002/2026, voltado à autorização temporária de embarcações para o Festival de Parintins 2026.
A medida busca ampliar a participação de operadores interessados em atuar no transporte hidroviário intermunicipal durante o período do festival, reforçando a oferta de viagens no trecho Manaus–Parintins–Manaus. A autorização será temporária, em caráter excepcional, e destinada ao subsistema alternativo, na modalidade fretamento.
Segundo a Arsepam, os interessados devem protocolar a documentação exigida até o dia 19 de junho. Entre os documentos obrigatórios estão requerimento dirigido ao diretor-presidente da agência, indicação das datas de partida e retorno da embarcação, CNPJ, documentos do representante legal, Certificado de Registro da Embarcação, Certificado de Segurança da Navegação, apólice de seguro obrigatório e autorização da Marinha do Brasil para 2026.
Após o encerramento das inscrições, a Arsepam fará a análise documental e poderá realizar diligências e inspeções para verificar as condições operacionais e de segurança das embarcações. O edital completo, com cronograma atualizado e critérios de habilitação, está disponível no site da agência.
Texto: Welder Alves
Fonte: Agência Amazonas
