A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) apresentou, nesta quarta-feira (04/04), o balanço das ações de saúde realizadas em 2019, durante audiência na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
A apresentação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre (RDQA) de 2019, exibido pela Susam, está prevista na Lei Complementar Federal nº 141/2012.
Na audiência, o secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, ressaltou que, mesmo em um ano com orçamento reduzido para o setor de saúde, que foi planejado pelo governo anterior – equivalente a 16% da arrecadação estadual, a Susam garantiu o pagamento em dia da folha de servidores, além do repasse de 11 competências para as empresas médicas e dez para empresas de enfermagem.
“No ano passado, nós conseguimos cumprir com a LOA (Lei Orçamentária Anual), que já estava pré-determinada, priorizando as pessoas, pagando em dia todos os servidores públicos, também o 13º salário, e pagando também as empresas de saúde”, ressaltou o secretário.
Medicamentos – Rodrigo Tobias também destacou na audiência o avanço no abastecimento de medicamentos no ano passado, que saiu de 12,7%, em janeiro de 2019, para 65,7% ao final do ano.
O aumento no abastecimento da Central de Medicamentos (Cema) é um dos grandes destaques da gestão em 2019, na avaliação do secretário.
O crescimento no abastecimento também alcançou os medicamentos de alto custo, passando de 50% no início do ano de 2019 para 93% em dezembro. Em todo o ano, 96.403 medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) foram entregues à população.
Como reflexo do fortalecimento da Cema, o número de usuários atendidos no programa que dispensa medicamentos de alto custo cresceu 25,5%, saindo de 7.303, em 2018, para 9.441, em 2019.
“O primeiro destaque é o aumento do abastecimento da Central de Medicamentos, em que a gente consegue reverter muito a situação que encontramos. A minha avaliação é que, muito embora a gente tenha um orçamento apertado, a gente conseguiu fazer muito com pouco”, disse o secretário.
Na gestão financeira, outro destaque no ano passado foi a redução em 50% nos pagamentos indenizatórios. De acordo com o secretário da Susam, a adoção de providências para regularização dos serviços sem cobertura contratual foi essencial para a mudança.
Interior – Ao todo, R$ 87,5 milhões do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) foram transferidos, em 2019, para 61 municípios do interior.
Os recursos têm como objetivo a manutenção das unidades de saúde. Com o repasse, a média de abastecimento das farmácias das unidades do interior alcançou 90%. Os hospitais receberam obras de reforma e equipamentos e puderam ampliar os serviços aos usuários.
“Essa é uma vitória do povo do interior, dessa Casa Legislativa e do governo. No interior, nós tivemos em alguns meses um abastecimento de medicamentos maior que na capital, conseguimos fazer mutirões de cirurgias, só em Coari foram três”, destacou a presidente da Comissão de Saúde e Previdência da ALE-AM, deputada Mayara Pinheiro, durante a audiência.
Ainda para o interior, em 2019, com investimento estadual de R$ 11 milhões, o Amazonas adquiriu digitalizadores de imagem de exames para 53 municípios. Os equipamentos fazem a digitalização de raio-x e mamografia para serem laudados em Manaus, por meio da Telemedicina feita em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Melhorias – No relatório apresentado à ALE-AM, o secretário informou que 100% das maternidades receberam equipamentos hospitalares, como monitores e cardioversores, além da ampliação de 22 leitos obstétricos na rede materno infantil da capital. No Hospital Infantil Dr. Fajardo, 12 leitos foram reativados.
Referência da Região Norte em cirurgia cardíaca, o Hospital Francisca Mendes ativou uma nova sala cirúrgica e oito leitos de UTI pós-cirúrgicos, aumentando a capacidade de realização de cirurgias cardíacas.
A unidade também realizou, em dezembro do ano passado, a compra de 146 itens, entre equipamentos e acessórios hospitalares, como um novo ecocardiograma, ventiladores pulmonares monitores multiparamétricos, e outros produtos que somam um investimento de R$ 1 milhão.
Com a ativação de todos os 50 leitos de UTI e de mais um Centro Cirúrgico, o Hospital e Pronto-Socorro da Zona Norte (Delphina Aziz) realizou 1.178 cirurgias entre abril e novembro do ano passado. Na avaliação do secretário da Susam, o número de procedimentos significa um reforço importante para a rede de alta complexidade da capital.
Melhor em Casa – No Programa Melhor em Casa, houve um aumento expressivo de cobertura, saindo de 11.761 em 2018, para 35.212 atendimentos – crescimento de 199%. A desospitalização de pacientes internados saltou de 128 para 379, colaborando para a rotatividade de leitos na rede.
Atualmente, o programa atende a 520 pacientes em suas residências com equipe multiprofissional.
Atendimento ambulatorial – A atual gestão encontrou o Sistema de Regulação (Sisreg) com 255.543 pessoas em espera por uma consulta ou procedimento ambulatorial. Com a implantação do Regula+Brasil no Amazonas, em parceria com Hospital Sírio Libanês, a Susam fez a gestão dos atendimentos e promoveu a redução em 65,8% da fila de espera por consultas e exames Sisreg no último ano.
“Isso (Regula+Brasil) é outro ponto fundamental, que com ações pontuais de gestão, a gente, de fato, consegue trazer luz e solução a um problema que era crônico a Saúde do Estado”, afirmou o secretário.
Além da deputada Mayara Pinheiro, os dados das ações da Susam em 2019 foram apresentados também para os deputados Joana Darc, Dr. Gomes, Ricardo Nicolau, Saullo Viana, Dermilson Chagas e Wilker Barreto.
Já na equipe da Susam, além do secretário estadual, participaram da equipe técnica responsável pela apresentação do relatório o secretário executivo da Susam, João Paulo Marques, a secretária executiva da Capital, Dayana Mejia de Souza, e o secretário do Interior, Cássio do Espírito Santo.
________________________________
Foto: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
