Uma parceria entre o Governo do Amazonas, o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai permitir a realização de 2,5 mil exames de DNA gratuitos em processos de investigação de paternidade que estavam parados no Estado. O lançamento do programa aconteceu quinta-feira (11/09), no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, zona sul de Manaus.
As primeiras coletas de material genético foram feitas logo após a solenidade. O objetivo é reduzir a fila de ações judiciais em andamento que aguardavam a prova pericial para avançar.
O convênio foi firmado em junho deste ano e tem previsão de investimento de R$ 2,5 milhões. Ele envolve três instituições:
- Sejusc (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas): repasse de recursos, cadastro dos beneficiários e fiscalização;
- TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas): organização das coletas e definição da prioridade de processos;
- Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo): análises laboratoriais e emissão dos laudos.
A equipe do TJAM recebeu treinamento de profissionais do Imesc para realizar as coletas em Manaus. As amostras de sangue serão enviadas para São Paulo, onde o processamento será feito. O prazo estimado para entrega dos resultados é de 45 dias.
Contexto e participação
De acordo com o Tribunal de Justiça, a falta de exames vinha atrasando o andamento de centenas de processos de investigação de paternidade no Amazonas. Com a parceria, a expectativa é concluir os 2,5 mil exames até o fim do ano.
O governador Wilson Lima destacou o impacto social da ação.
“Hoje nós estamos dando um passo importante porque isso vai além de uma questão protocolar. O que nós estamos fazendo aqui é dando a essas famílias, a essas crianças e adolescentes um direito fundamental, que é o direito da identidade, de saber qual é a sua origem. Isso é um ato de humanidade, é um ato de cidadania”, afirmou.
*Com informações do repórter João Paulo Oliveira e da Agência Amazonas
