Força-tarefa trabalhou nos últimos ajustes, antes da análise do financiamento, que deve ser aprovado ainda neste ano
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) encerrou a Missão de Análise do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, com uma visita ao Parque Residencial Rodrigo Otávio, em Manaus. Primeiro residencial do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), o Rodrigo Otávio servirá de modelo para os demais habitacionais dos programas do Governo do Estado financiados pelo BID, incluindo o Prosai, que está sendo preparado para o município de Parintins (a 369 km de Manaus).
Desde a última segunda-feira (17/07), os consultores e especialistas do BID estiveram reunidos com as equipes da UGPE, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e responsável pelo Prosai, para verificar todos os projetos que serão desenvolvidos em Parintins.
O secretário da Sedurb, engenheiro civil Marcellus Campêlo, explicou que a visita ao residencial teve como objetivo mostrar, na prática, aos integrantes da missão a nova tipologia dos habitacionais que serão construídos para as 504 famílias que serão reassentadas em apartamentos pelo Prosai.
Foram quatro dias discutindo os ajustes finais para a composição da proposta de empréstimo que será apresentada ao BID. Os trabalhos foram concentrados na sede UGPE. Os consultores do BID e técnicos locais se reuniram em grupos temáticos e definiram os últimos detalhes em áreas como o fortalecimento institucional, questões financeiras e legais, socioambientais, gênero e diversidade, além do turismo e conectividade.
“O próximo passo é consolidar todos os documentos de planejamento do programa para submetê-los à consideração da diretoria do BID. Em paralelo, estamos trabalhando junto à Casa Civil e à Assembleia Legislativa do Estado para a aprovação da lei autorizativa, que permitirá o empréstimo”, detalha o secretário.
Segundo ele, a previsão de aprovação pela diretoria do banco é para meados de outubro, e a assinatura do contrato de empréstimo no primeiro trimestre do ano que vem, após a aprovação no Senado e trâmites processuais pelo Governo Federal. “Nosso planejamento é iniciar as obras no primeiro semestre de 2024”, projeta o secretário.
O programa tem como objetivo solucionar problemas ambientais, urbanísticos e sociais no município e prevê o reassentamento de 832 famílias que vivem nas áreas de intervenção.
O subcoordenador de Planejamento, Controle e Gestão da (UGPE), Leonardo Barbosa, destacou a importância do acompanhamento do BID na Missão de Análise do Projeto. “O planejamento do programa tem o suporte de consultores especializados do BID nos aspectos, ambiental, social, água e esgoto, engenharia, reassentamento, finanças, planejamento, turismo, conectividade, riscos e aquisições. São profissionais que trazem expertise que enriquece o desenvolvimento e a execução do programa”, afirmou.
Fotos: Tiago Corrêa – UGPE
