Locais não atendiam normas de funcionamento, de acordo com os órgãos
Os órgãos de fiscalização coordenados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) deflagraram, neste fim de semana, duas ações da Central Integrada de Fiscalização (CIF) em Manaus. Durante as ações, realizadas na sexta-feira (03/11) e no sábado (04/11), dez estabelecimentos foram autuados e/ou notificados por não atenderem às normas de funcionamento.
Os agentes da CIF fiscalizaram 15 estabelecimentos em diversas zonas de Manaus, em dois dias. Entre as principais irregularidades encontradas estão a ausência de autorização para uso de equipamento sonoro amplificado e a falta de licença de Auto de Vistoria (AVCB), documento expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
Em um bar localizado no bairro Jorge Teixeira II, na zona leste, o CBMAM aplicou uma multa por descumprimento de uma notificação do órgão em agosto de 2023. Durante a fiscalização, o Juizado de Infância e Juventude Infracional (JIJI) lavrou um auto de infração após flagrar menores de idade consumindo bebida alcoólica no estabelecimento.
Os agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e da Visa Manaus também encontraram irregularidades no local. Um aparelho de som amplificado foi apreendido por falta de licença ambiental e um auto de infração foi lavrado diante da ausência de licença sanitária.
No bairro Nova Cidade, os agentes do Implurb notificaram um estabelecimento, localizado na rua Hélio Leão, por não conformidade de funcionamento com o alvará emitido pelo órgão. No local, a Semmas identificou a ausência de licença para uso de aparelho de som amplificado. E o CBMAM, emitiu um termo de autuação porque o bar não possui Auto de Vistoria (AVCB).
Outros três estabelecimentos foram alvo das ações de fiscalização da CIF. Em dois deles, os agentes da Visa Manaus identificaram a ausência de licença sanitária. Todos foram autuados pelas irregularidades.
Em um dos locais, no bairro Coroado 3, a Semmas constatou o descumprimento de um auto de infração expedido em 30 de julho de 2023. Uma casa noturna localizada na Compensa também teve de ser autuada por não possuir auto de vistoria (AVCB), que é expedido pelo CBMAM.
Efetivo
Participaram da CIF servidores da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM); Polícias Militar (PMAM) e Civil (PC-AM); Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM); Conselho Tutelar; Fundação de Vigilância em Saúde Doutora Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP); Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Amazonas Energia; Juizado de Infância e Juventude Infracional (JIJI); Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semseg).
FOTOS: Carlos Soares /SSP-AM
