A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) deliberou pela aprovação da renovação do registro e credenciamento do Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Alfredo da Matta (CEP/Fuam). O novo registro já está em vigor e tem validade de três anos, de 26 de março de 2021 a 25 de março de 2024.
A aprovação ocorreu após análise documental qualitativa e quantitativa e o cumprimento de critérios estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 370, de 8 de março de 2007. A Conep é uma das comissões do CNS e é a instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos.
Segundo o coordenador do CEP/Fuam, Lúcio Pimentel, a renovação do registro e credenciamento comprova que o Comitê alcançou, satisfatoriamente, a rigorosa avaliação de critérios de qualidade e desempenho exigidos pela Conep.
“O CEP Fuam vem cumprindo seu papel institucional e colabora na defesa do interesse dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade, bem como contribui para o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos, estabelecidos pela Resolução CNS 466/12, e as demais resoluções e normas operacionais, que regulam a ética na pesquisa envolvendo seres humanos”, explica o coordenador.
Os comitês de ética em pesquisa espalhados por todo país compõem o chamado Sistema CEP/Conep. Trata-se de uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos, a qual permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios, desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – Conep.
A maioria dos processos relacionados à análise ética ocorre em ambiente eletrônico, por meio da ferramenta de gestão chamada Plataforma Brasil.
Cabe ao CEP avaliar questões éticas de projetos de pesquisas científicas que envolvam seres humanos, nos padrões metodológicos e científicos, reconhecidos nos termos do Protocolo de Pesquisa e da Resolução vigente, autorizando ou não a realização de pesquisa em seres humanos.
O Comitê também analisa e emite parecer sobre os aspectos éticos envolvidos nas pesquisas propostas; orienta e assessora, quanto aos aspectos éticos; zela pela correta aplicação dos dispositivos legais pertinentes à pesquisa em seres humanos, dentre outras atribuições.
Segundo o coordenador do Comitê da Fuam, a conquista pela renovação é reflexo de uma atuação comprometida dos membros e pareceristas do CEP/Fuam. “O Comitê vem cumprindo seu papel institucional e colabora com a defesa dos interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade, bem como contribui para o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos”, conclui Lúcio Pimentel.
Na Fuam, o Comitê de Ética em Pesquisa está localizado na sede da instituição, na Rua Codajás, 24, Sala 14, 1º Andar, bairro Cachoeirinha, funcionando de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h.
FOTO: Divulgação/Fuam
