O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. O investimento será feito por meio de um edital lançado nesta terça-feira (3), dentro do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão dos recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos, que não precisarão ser devolvidos, serão aplicados em pelo menos 32 propostas, com valores que variam entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por projeto. As ações serão executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão.
O edital é voltado para redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas e pescadores artesanais. Também podem participar organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Terão prioridade os projetos que apresentem maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Entre os principais objetivos do edital está o fortalecimento das entidades para o fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para o acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o recurso pode mudar a lógica da produção no campo.
“Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, fazer a melhor parte. E, com este recurso, aqueles que conseguirem acessar, eles vão conseguir, além da formalização, agregar novos equipamentos”, destacou.
De acordo com a Conab, os valores poderão ser utilizados no fomento produtivo, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, além de outros investimentos que contribuam para a melhoria das condições de produção. Também poderão ser custeadas ações de assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica voltadas à inovação e à sustentabilidade, desde que não ultrapassem 50% do valor do repasse.
Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o edital tem impacto direto na geração de oportunidades.
“O edital busca gerar emprego e renda e também tem vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional”, observou.
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, ressaltou a integração entre diferentes políticas públicas.
“Ao mesmo tempo em que se fomenta a estruturação das organizações e o fortalecimento produtivo, também se incentiva a produção de alimentos e o reconhecimento da sociobiodiversidade”, afirmou.
*Com informações da Agência Brasil
