Dos dez feriados nacionais previstos, apenas um cairá no fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que será celebrada em um domingo. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta terça-feira (30), portaria que estabelece o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026.
As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo ao funcionamento dos serviços considerados essenciais à população.
Ao todo, o calendário reúne dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, contemplando datas cívicas e religiosas tradicionais, além de períodos voltados à organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano-Novo.
A portaria também determina que feriados referentes à data magna dos estados, fixada em lei estadual, e aos dias de início e término do ano do centenário de fundação dos municípios, quando previstos em lei municipal, sejam observados pelas repartições federais nas respectivas localidades.
O texto veda a antecipação de pontos facultativos fora das regras estabelecidas e proíbe a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados da data magna estadual.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional);
- 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 20 de abril – Ponto facultativo;
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo);
- 5 de junho – Ponto facultativo;
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 13h).
*Com informações da Agência Brasil
