Para conscientizar pescadores e donos de frigoríficos sobre a captura de espécies no período reprodutivo e também sobre o tamanho mínimo do pescado, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), está realizando uma ação de educação ambiental nos municípios do Alto Solimões.
A atuação, que iniciou no dia 1º se estenderá até o dia 11 deste mês em Fonte Boa, Jutaí, Tonantins e Santo Antônio do Içá, tem como objetivo monitorar de forma educativa a atividade pesqueira dos municípios.
O Ipaam realizará vistorias e palestras de conscientização, para que seja atendida a legislação que instrui a captura de peixes pela classificação de tamanho de cada espécie. O intuito é instruir pescadores sobre o tamanho mínimo de captura permitido pela legislação, considerando que os peixes atingiram o tamanho para se reproduzir.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, o órgão tem atuado para impedir o número crescente da atividade de pesca ilegal nas áreas que mais praticam o exercício. “A atividade pesqueira nos municípios do nosso estado tem colaborado para a economia e turismo da nossa região, por esse motivo, nossas ações têm o objetivo de incentivar essas atividades, mas também, através das nossas competências como um órgão de controle ambiental, aplicamos as normativas legais para impedirmos que o meio ambiente seja prejudicado”, explicou Juliano.
Frigoríficos – A gerente de Controle de Pesca do Ipaam, Nonata Lopes, informou que os principais focos da ação serão a vistoria e o monitoramento nos mais de 20 frigoríficos de pescado desses municípios.
“Nos municípios do Alto Solimões, existem diversas áreas de lagos, o que facilita uma pesca produtiva para os pescadores da região e o fornecimento para os frigoríficos de pescado. A partir disso, iremos conscientizá-los através dessa ação, para que tanto o pescador quanto os donos de frigoríficos atendam a legislação que estabelece o tamanho mínimo de captura dos peixes”, ressaltou Nonata Lopes.
Benefício – Nonata ressalta ainda que os pescadores são beneficiados nesse período pelo seguro defeso, para que assim não fiquem prejudicados. “É importante reforçar que, durante o período do defeso, os pescadores recebem o benefício para auxiliá-los durante essa época, justamente para que eles não capturem as espécies durante o período de reprodução e também para que não fiquem prejudicados economicamente”.
A gerente afirma que a ação servirá para reforçar a proibição da pesca no período de defeso das espécies aquáticas. Durante o período reprodutivo dos animais, os pescadores ficam proibidos de capturar as espécies, para que não ocorra a interrupção do ciclo de desova de cada tipo de peixe.
Período de Defeso – Conforme a legislação federal, desde o dia 15 de novembro de 2019 as espécies: Aruanã, Matrinxã, Mapará, Pacu, Pirapitinga e Sardinha estão em período de defeso, saindo do período no próximo dia 15. As espécies Surubim e Caparari fazem parte do mesmo período, contudo respondem a legislação estadual.
Ainda de acordo com a legislação federal a espécie de Tambaqui entrou no período de defeso no dia 1º de outubro de 2019 e sairá no dia 31 de março do ano corrente. Vale também ressaltar que a pesca do Pirarucu está suspensa desde o dia 1º de dezembro de 2019 ao dia 31 de maio de 2020, com a pesca autorizada a partir do dia 1º de junho deste ano, somente em áreas de manejo autorizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Tamanho mínimo das espécies – Pacu (15 cm), Surubim (80 cm), Caparari (80 cm), Tambaqui (55 cm), Pirarucu (150 cm), Aruanã (50 cm) e Jaraqui (20 cm).
FOTOS: RICARDO OLIVEIRA/IPAAM
