Para celebrar o Dia Mundial do Consumidor, comemorado na sexta-feira (15/3), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) promove, a partir desta quarta (13/03), várias ações voltadas para o benefício dos consumidores amazonenses, como fiscalizações, entrega de cartilhas educativas e de orientação aos consumidores, ampliação no atendimento, por meio das Unidades Fluviais, além de negociações de dívidas para pessoa física e empresas com atividades vinculadas ao órgão. As ações seguem até o final do mês, 30 de março.
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, o órgão intensificará as ações de fiscalizações na capital e no interior do estado. “As Unidades Básicas de Fiscalização e de Pesquisa do Instituto farão expedições pelo interior do Amazonas, levando serviços nas áreas de metrologia, pré-medidos, avaliação da conformidade e de pesquisa científica”, explica o titular do Ipem.
Márcio Brito destaca que a programação também contará com o trabalho realizado pelos fiscais dos 10 escritórios regionais do órgão e da sede, em Manaus.
Ações das Unidades Fluviais – Com saída programada para sexta-feira (15/3), às 14h, do Juruá Estaleiro e Navegações, localizado a 27 quilômetros de Manaus em linha reta, na estrada do Brito, Km1, Cacau-Pirêra, Iranduba. As duas unidades fluviais de fiscalização e de pesquisa vão percorrer a Calha do Rio Solimões.
A unidade básica fluvial de fiscalização (UBFF) vai atuar nas áreas da Metrologia, verificando os postos de combustíveis, instrumentos de medição (balanças comerciais, medidor de pressão arterial) e pré-medidos (itens da cesta básica, como arroz, açúcar e feijão), dentre outros itens embalados na ausência do consumidor. Além disso, fará avaliação da conformidade (brinquedos, extintores de incêndio, capacetes e pneus).
Na área de pesquisa, o órgão contará com a estrutura da Unidade Básica Fluvial de Pesquisa (UBFFP), que realizará avaliação da água do rio Solimões e suas propriedades físico-químicas no ambiente amazônico; coleta de sedimentos do solo do fundo do rio, em coautoria com a Empresa Brasileira de Pesquisa de Agropecuária (Embrapa); avaliação de acidentes envolvendo animais peçonhentos, com inventário sobre acidentes ofídicos nos municípios da Calha do Rio Solimões, em parceria com a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD); estudos para a cura radical da malária, através do isolamento de uma proteína coletada do sangue de pacientes que tiveram a doença; e coleta de sangue de animais domésticos do entorno dos batedouros de açaí dos municípios visitados, com o objetivo de identificar a trypanossoma cruzi (doença de Chagas), ação em parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS).
Orientação ao consumidor – Serão entregues cartilhas educativas com orientação sobre os produtos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), como extintores de incêndio, pneus, capacetes, GNV, dispositivos de segurança (cadeira infantil), plugues e tomadas, reguladores de pressão de gás e produtos infantis, além de orientação aos empresários do interior sobre a legislação do Inmetro.
Negociações de dívidas – O órgão também oferecerá descontos especiais de até 50%, com pagamentos à vista e parcelamentos de até 36 vezes para pessoas físicas e empresas do comércio, indústria, serviços, transporte e alimentação, que estão em débito junto ao Ipem-AM, desde 2015.
Os interessados devem comparecer no período de 13 a 30 de março, das 9h às 13h, na sede do Instituto, localizada na avenida Governador Danilo Areosa, s/nº, Distrito Industrial I, ao lado da Fundação Paulo Feitosa, zona sul de Manaus, ou entrar em contato no telefone (92) 3663-3087 / 3663-3678 / 3663-4858 ou, ainda, pelo e-mail: projur.ipemam@gmail.com.
Os documentos necessários para o acordo são: RG, CPF, contrato social ou requerimento individual do empresário, comprovante de residência e procuração (junto aos documentos do responsável e do procurador), quando necessário.
Ouvidoria – O consumidor que desconfiar ou identificar possíveis irregularidades em relação aos produtos fiscalizados pelo Ipem-AM, pode entrar em contato com a Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800-090 2020, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h ou enviar e-mail: ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br.
O Dia Mundial do Consumidor foi instituído pela primeira vez, no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos.
