Com o objetivo de estabelecer os procedimentos referentes aos documentos que serão obrigatórios para comprovar a origem do pescado nesse período de defeso, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) esteve reunido com outros órgãos ambientais de controle e fiscalização para discutir estratégias.
A reunião, que aconteceu no último dia 3 (terça-feira) de dezembro, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contou com representantes do Ipaam, Ibama, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), Superintendência Federal da Agricultura no Amazonas (SFA-AM) e Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB).
De acordo com a gerente de Controle de Pesca do Ipaam, Nonata Lopes, os órgãos se reuniram para alinhar os procedimentos e estabelecer uma disciplina de cumprimento da legislação. “Resolvemos alinhar as ações para que possamos combater, junto a outros órgãos ambientais, todo o pescado ilegal, para que, a partir de agora, seja possível o cumprimento de toda a documentação solicitada e a venda seja legal”, disse.
Denúncias – A titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), Carla Biaggi, explicou que, nas últimas semanas, surgiram muitas denúncias a respeito das espécies que estão proibidas. “Anteriormente, cada órgão estava tendo a sua linha de direcionamento, e, agora, resolvemos integrar, alinhar os procedimentos entre todos, e estabelecer as metas para que a gente possa cobrar toda essa documentação, como, por exemplo, a questão da nota fiscal e da Guia de Trânsito Animal (GTA)”, disse.
Treinamento – Durante o encontro, também ficou definido que, na próxima sexta-feira (06), será ministrado um treinamento para os técnicos dos órgãos. O objetivo é fazer com que, em campo, eles consigam identificar as espécies e tamanhos, além de tratar sobre a legislação.
FOTOS: RICARDO OLIVEIRA/IPAAM