O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) iniciou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis de Manaus após o aumento repentino no preço da gasolina registrado no último fim de semana. A ação busca verificar se os reajustes aplicados pelos estabelecimentos possuem justificativa ou se configuram prática abusiva contra os consumidores.
Nos últimos dias, o valor do litro da gasolina comum passou de cerca de R$ 6,99 para até R$ 7,29 em diversos postos da capital. Em alguns estabelecimentos, a gasolina aditivada chegou a R$ 7,49, o que chamou a atenção de motoristas e autoridades.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão decidiu intensificar a fiscalização após receber relatos de consumidores e identificar a rápida elevação dos preços.
“O aumento do combustível tem gerado grande preocupação no Procon Amazonas. Por isso, nossas equipes já iniciaram as fiscalizações para levantar informações e verificar o que está acontecendo”, afirmou.
Segundo o órgão, fatores como a instabilidade no preço do petróleo no cenário internacional e mudanças na carga tributária podem influenciar no valor final do combustível. No Brasil, o preço da gasolina acompanha as variações do mercado internacional do petróleo, além dos custos de produção, distribuição e comercialização.
Outro ponto citado é que, desde 2022, a Refinaria do Amazonas (Ream) passou a ser administrada pela iniciativa privada, o que também influencia a dinâmica de formação de preços na região.
O Procon-AM também destaca que não existe preço tabelado para combustíveis no país. Cada posto tem autonomia para definir o valor de venda ao consumidor. No entanto, os reajustes devem estar fundamentados nos custos de aquisição do produto, informação verificada durante as fiscalizações por meio da análise de documentos fiscais apresentados pelos revendedores.
Como funciona a fiscalização
Durante as operações, os fiscais solicitam aos postos documentos que comprovem os custos de aquisição do combustível junto às distribuidoras. Entre os itens analisados estão notas fiscais de compra, relatórios de estoque e valores praticados na revenda ao consumidor.
Com base nesses dados, o Procon verifica se o preço cobrado nas bombas é compatível com os custos do produto. Caso seja identificado aumento sem justificativa plausível, os estabelecimentos podem ser notificados, autuados e multados.
O Procon-AM orienta que consumidores que identificarem irregularidades ou suspeitarem de preços abusivos podem registrar denúncia pelos canais de atendimento do órgão.
*Com informações da Agência Amazonas
