O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luis Antônio Nabhan Garcia, estará no Amazonas nesta quinta (16/05) e sexta-feira (17/05) para averiguar e debater sobre a questão fundiária e de assentados da região.
Na quinta (16/05), às 14h30, Nabhan se reunirá com produtores rurais e lideranças do ramo, das prefeituras do interior e do governo do Estado, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Já na sexta (17/05), o secretário especial do Mapa irá até o município de Humaitá (a 675 quilômetros de Manaus) para reunir com produtores e lideranças locais e tratar da regulamentação fundiária naquela região. A reunião será às 10h, no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Tarcila Prado de Negreiros Mendes, na rodovia BR-230, Km 3,5, bairro São Cristovão.
De acordo com dados da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Amazonas (Fetagri), o Amazonas tem 145 assentamentos rurais, mas nenhum 100% regularizado, o que coloca a região num ranking negativo.
Para o articulador da visita, deputado federal Sidney Leite (PSD), a proposta é ver a possibilidade de se implantar uma unidade avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no sul do Amazonas.
“Não é possível que o Amazonas, o maior Estado dessa federação, com 1,5 milhão de metros quadrados, ter um passivo fundiário significativo. Não temos um assentamento consolidado no estado. É importante avançarmos nessa pauta”, assinalou o parlamentar.
O secretário de Produção Rural do Amazonas, Petrucio Magalhães Júnior, destacou a importância do evento posto que a regularização fundiária sempre foi um dos maiores entraves para o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas.
“De posse do título, o agricultor terá acesso ao crédito rural, à regularização ambiental e ao resgate da cidadania e da qualidade de vida no interior”, informou Petrucio.
O secretário da Sepror acompanhará Nabhan durante visita à Humaitá.