Amanhã (30/12) e quinta-feira (31/10), será realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o tema “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”. O evento acontecerá das 9h às 18h, no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A Conferência segue a orientação do Colegiado Nacional de Gestores (Congemas), Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Frente Nacional em Defesa do Suas, Fórum de Trabalhadores e Usuários, para que sejam realizadas conferências municipais e estaduais em todo o território nacional.
No primeiro dia, o tema “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social” será desenvolvido pela ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS, Márcia Helena Lopes, numa conferência magna.
O objetivo do evento é avaliar o aprimoramento da política de assistência social, bem como garantir um espaço para construir novas estratégias que enfrentem os atuais desafios da assistência social como política pública, ou seja, que propicie a garantia de direito público à população.
Além da Conferência Magna haverá painéis, discutindo os quatro eixos da conferência: “Assistência Social é um direito do Cidadão e dever do Estado”; “Política Pública tem quer ter Financiamento Público”; “A participação popular garante a democracia e controle social” e “A Assistência Social no atendimento ao refugiado/migrante”.
Grupos de Trabalho (GTs) serão formados com o objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da gestão do Suas por meio da elaboração de novas propostas que serão apreciadas pela plenária final da conferência.
O evento contará com a presença da presidente Nacional do Conselho de Assistência Social (CNAS) Aldenora Gonzalez e de José Ferreira Crus, que é gestor municipal de Belo Horizonte e vice-presidente do Congemas.
Eleição – No último dia serão eleitos os representantes do Amazonas que irão participar da Conferência Nacional de Assistência Social em Brasília, programada para os próximos dias 25 e 26 de novembro.
Além da Seas, representando o Governo do Amazonas; o Ceas e o CNAS, estão apoiando o evento a Comissão de Assistência Social e Trabalho da ALE-AM: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM); a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas); o Fórum Estadual dos Usuários do Suas no Amazonas (Feusuas) e o Fórum Estadual dos Trabalhadores do Suas (Fetsuas).
PROGRAMAÇÃO
DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019
8h às 14h – CREDENCIAMENTO.
RESPONSÁVEIS: Conselheiras Maria Nilce Ferreira e Sabrina Souza.
8h30 – REGIMENTO INTERNO DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
COORDENAÇÃO: Vice-Presidente do CEAS Fernanda Ramos.
EXPOSITORES: Conselheiros Ana Claudia Martins, Marcio Rafael e Júlio Salas Assessor Jurídico.
10h – ABERTURA DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATRAÇÃO CULTURAL: Orquestra do Abrigo Moacyr Alves | Hino Nacional.
10h40 – CONFERÊNCIA MAGNA | Coordenação: Vice-Presidente do CEAS Fernanda Ramos
TEMA: “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”.
CONFERENCISTA: Márcia Helena Lopes | Ex – Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS.
12h – ALMOÇO E ATRAÇÃO CULTURAL: Orquestra do Abrigo Moacyr Alves | Local: Quadra da ALEAM.
13h30 – PAINEL 1 | COORDENAÇÃO: Conselheira Eldilene Alves.
EIXO 1 – Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado.
EXPOSITORA: Márcia de Sousa Sahdo – Secretária de Estado da SEAS.
EIXO 2 – Política Pública tem que ter financiamento público;
EXPOSITOR: José Ferreira Crus – Assistente Social e Analista de Políticas Públicas de Assistência Social.
14h10 – PLENÁRIA (Debates).
15h – PAINEL 2 | EIXO 3 – A participação popular garante a democracia e o Controle Social;
COORDENAÇÃO: Conselheira Ana Claudia Martins
EXPOSITORES:
CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social | CEAS – Conselho Estadual de Assistência Social.
FETSUAS – Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS | FEUSUAS – Fórum Estadual dos Usuários do
SUAS.
15h45 – PLENÁRIA (Debates)
16h20 – COQUETEL
16h30 – PAINEL 3 | EIXO 4 – A Assistência Social no atendimento ao refugiado/migrante.
COORDENAÇÃO: Vice-Presidente do CEAS Fernanda Ramos.
EXPOSITORES: SEAS – Secretaria de Estado de Assistência Social |
SEJUSC – Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania;
SEMASC – Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social.
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
17h10 – PLENÁRIA (Debates).
18h – ENCERRAMENTO.
Controle Social da Política de Assistência Social é o nosso compromisso!
PROGRAMAÇÃO: DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019
8h30 às 11h30 – GRUPOS DE TRABALHO
EIXO 1‐ Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado;
FACILITADOR: Conselheira Eldilene Alves.
COORDENADOR e RELATOR: Escolhido no Grupo.
EIXO 2‐ Política Pública tem que ter financiamento público;
FACILITADOR: Nixon Cardoso.
COORDENADOR e RELATOR: Escolhido no Grupo.
EIXO 3‐ A participação popular garante a democracia e o Controle Social;
FACILITADOR: Conselheiro do CEAS – David Franklin | Dibson Flores – FEUSUAS.
COORDENADOR e RELATOR: Escolhido no Grupo.
EIXO 4 – A Assistência Social no atendimento ao imigrante.
FACILITADOR: Ana Paula Angiole (SEAS/DPSE).
COORDENADOR e RELATOR: Escolhido no Grupo.
12h – ALMOÇO E ATRAÇÃO CULTURAL: Orquestra do Abrigo Moacyr Alves | Local: Quadra da ALEAM.
14 – APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS FORMULADAS NOS GRUPOS DE TRABALHO.
COORDENAÇÃO:
Vice-Presidente do CEAS Fernanda Ramos.
Conselheiros Ana Claudia Martins, Marcio Rafael e Júlio Salas Assessor Jurídico.
17H30 – ELEIÇÃO DOS DELEGADOS 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
COORDENAÇÃO:
Vice-Presidente do CEAS Fernanda Ramos.
Conselheiros Ana Claudia Martins, Marcio Rafael e Júlio Salas Assessor Jurídico.
