Em sua fala, a secretária estadual de Assistência Social, Alessandra Campêlo, parabenizou inicialmente a primeira-dama Taiana Lima pela iniciativa inédita na área social do estado. “Isso é muito importante, essa sua visão de ampliar o alcance da assistência social através de união de toda essa rede de assistência do estado é fundamental”, disse a gestora, sobre a união entre o governo e as prefeituras no atendimento à população.
Auxílio Estadual – Durante o encontro, a secretária da Seas apontou algumas das principais ações, programas e serviços do Governo do Estado nos últimos anos. Alessandra citou o Auxílio Estadual como a principal resposta de caráter emergencial de combate aos efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19.
No total, o programa executado em parceria com o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e outras secretarias investiu R$ 90 milhões no social e na economia dos 62 municípios do Amazonas, em duas etapas (2020 e 2021). Significou a garantia de segurança alimentar e nutricional para 150 mil famílias em situação de extrema vulnerabilidade.
Recursos – Outro ponto destacado pela secretária foi o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social, que foi retomado na gestão do governador Wilson Lima e repassou um total de R$ 12 milhões aos municípios, sendo R$ 5 milhões em 2020 e R$ 7 milhões em 2021.
Rede complementar – O Governo também investiu, em 2020 e 2021, R$ 15 milhões para 52 projetos realizados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na rede complementar de assistência social, incluindo a capital e diversos municípios.
Criança Feliz – A gestora também enfatizou a importância do Programa Criança Feliz, iniciativa federal executada em parceria com o Governo do Estado e prefeituras, que beneficiou mais de 146 mil crianças e gestantes em 59 municípios em 2019 e 2020. Consiste em visitas domiciliares e ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.
O público-alvo prioritário é formado por: gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; crianças de até 6 anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e suas famílias.
Capacitação – A Seas também ofereceu apoio técnico aos gestores municipais de assistência social e equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), orientações sobre Cadastro Único e Programa Bolsa Família, além de capacitações presenciais e remotas.
Doações – Junto com o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), a Seas articulou permanentemente a doação de cestas básicas para entidades socioassistenciais, famílias e grupos sociais em situação de vulnerabilidade, como indígenas, ribeirinhos, extrativistas e quilombolas.
Cheias – A Seas também está atuando no barco do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), durante a Operação Enchente 2021, além de articular, com a Defesa Civil e FPS, apoio e atendimento emergencial para as famílias que sofrem com as cheias dos rios da região.
Emendas – O Governo do Amazonas, via Seas, fez o repasse fundo a fundo de R$ 8,7 milhões de recursos em emendas impositivas indicadas por parlamentares para 35 municípios, para investimentos em compra de cestas básicas, veículos e custeio, entre outros. O valor é correspondente ao exercício de 2020 e início de 2021.
FOTOS: Miguel Almeida/Seas
