Uma denúncia sobre a suposta venda de ovos vencidos levou o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) a realizar uma fiscalização, nesta semana, em um supermercado localizado no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.
Embora a irregularidade relatada não tenha sido confirmada, a vistoria revelou outros problemas graves. Os fiscais identificaram 25 quilos de alimentos impróprios para o consumo, entre eles picadinho de pirarucu, queijo provolone, carne suína, carne bovina, frango empanado e sorvete. Os produtos apresentavam validade vencida, embalagens violadas ou sinais de má conservação.
Todo o material foi descartado no próprio local, seguindo os protocolos sanitários estabelecidos pela legislação.
“Nosso objetivo é proteger a saúde da população e responsabilizar estabelecimentos que não seguem as normas. Segurança alimentar é prioridade”, destacou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
O supermercado foi autuado e terá prazo de 10 dias para apresentar defesa. Caso não responda, poderá sofrer sanções administrativas, conforme previsto na legislação de defesa do consumidor.
O Procon-AM atua na defesa dos direitos do consumidor, fiscalizando práticas comerciais, preços abusivos e a qualidade dos produtos ofertados. Em situações que envolvem alimentos, o órgão verifica a validade, acondicionamento e condições de venda.
Já a Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus) é o órgão responsável por garantir condições higiênico-sanitárias adequadas em estabelecimentos comerciais e de serviços. Entre suas funções estão:
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Fiscalizar mercados, feiras, padarias, restaurantes e similares;
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Avaliar práticas de manipulação, armazenamento e conservação de alimentos;
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Verificar presença de pragas, contaminações ou deterioração;
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Aplicar sanções administrativas e interditar locais, quando necessário.
O Procon-AM orienta que denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelos seguintes canais:
📞 Telefone: 0800 092 1512
📧 E-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br
*Com informações do Procon-AM
