Representantes da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) se reuniram nesta quarta-feira (29/07) para discutir a ampliação de parcerias entre os órgãos, visando a eficiência da administração estadual. Os novos trabalhos incluem a prestação de serviços para a PGE para atualização do Manual de Licitações e Contratos, bem como a disponibilização dos pareceres jurídicos emitidos pela procuradoria, para facilitar o acesso das informações pelos demais órgãos via internet.
O encontro ocorreu no gabinete da IOA e teve a participação do diretor-presidente da IOA, Mário Aufiero, e demais membros da instituição, e da diretora da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), Heloysa Simonetti.
“Essa reunião de alinhamento é importante para em breve iniciar a entrada dos pareceres da PGE, que vão poder ser consultados através do site, por meio do novo serviço da Imprensa Oficial, o Legisla-AM”, adiantou Mário Aufiero, assinalando que tem como foco da sua gestão um trabalho de inovação, tecnologia e modernização.
De acordo com Heloysa Simonetti, a parceria com a IOA começou no ano passado, em virtude de a PGE fazer parte do grupo de trabalho formado pela Imprensa Oficial, através do Legisla-AM, encarregado de atualizar as Legislações Estaduais, conforme o Decreto nº 41.388, de 15 de outubro de 2019, e o Decreto nº 41.801, de 13 de janeiro de 2020.
“A ampliação da parceria é muito importante para o Amazonas, porque vai facilitar o trabalho de toda a administração do Governo do Estado ao se ter o acesso às publicações atualizadas de forma rápida e eficiente, para realizar um trabalho com precisão e segurança jurídica, facilitando a atuação dos órgãos públicos. É um serviço também para toda a sociedade”, disse ela, que vai mediar essas tratativas com o procurador-geral do Estado, Jorge Henrique de Freitas Pinho.
